Tribunal: STF
Processo: AI 736997
Classe: AI
Órgão julgador: CELSO DE MELLO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2012-05-15
Data de publicação: 2012-05-15

Ementa:
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 585.392-RG/SP – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 585.392-RG/SP – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.