Tribunal: STF
Processo: RE 215411
Classe: RE
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2012-11-13
Data de publicação: 2012-11-13

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez constatada a omissão, cumpre o afastamento.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez constatada a omissão, cumpre o afastamento.