Tribunal: STF
Processo: AI 646176
Classe: AI
Órgão julgador: JOAQUIM BARBOSA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2011-10-18
Data de publicação: 2011-10-18

Ementa:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO.



    Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO.



    Embargos de declaração rejeitados.