Tribunal: STF
Processo: RE 259247
Classe: RE
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2011-02-08
Data de publicação: 2011-02-08

Ementa:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. Defrontando-se o relator com pedido manifestamente improcedente sob o ângulo da vulneração à Carta da República, cabe-lhe negar seguimento ao extraordinário.

Inteiro teor:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – PEDIDO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. Defrontando-se o relator com pedido manifestamente improcedente sob o ângulo da vulneração à Carta da República, cabe-lhe negar seguimento ao extraordinário.