Tribunal: STF
Processo: HC 107956
Classe: HC
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2011-06-28
Data de publicação: 2011-06-28

Ementa:
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da pronúncia e inclusão das qualificadoras do motivo fútil e da impossibilidade de defesa da vítima pelo advento da surpresa. Não ocorrência. 3. Ordem denegada.

Inteiro teor:
Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da pronúncia e inclusão das qualificadoras do motivo fútil e da impossibilidade de defesa da vítima pelo advento da surpresa. Não ocorrência. 3. Ordem denegada.