Tribunal: STF
Processo: ADPF 165
Classe: ADPF
Órgão julgador: RICARDO LEWANDOWSKI
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2011-06-22
Data de publicação: 2011-06-22

Ementa:
Ementa: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. DESISTÊNCIA. NÃO CONHECIDO.



    I - Agravo regimental não conhecido, em virtude de pedido de desistência.

Inteiro teor:
Ementa: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. LIMINAR INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. DESISTÊNCIA. NÃO CONHECIDO.



    I - Agravo regimental não conhecido, em virtude de pedido de desistência.