Tribunal: STF
Processo: AI 738588
Classe: AI
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2011-06-14
Data de publicação: 2011-06-14

Ementa:
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processo civil. Execução judicial. Inexigibilidade de título. Prescrição. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

Inteiro teor:
Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Processo civil. Execução judicial. Inexigibilidade de título. Prescrição. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.