Tribunal: STF
Processo: ACO 1383
Classe: ACO
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2010-08-18
Data de publicação: 2010-08-18

Ementa:
TUTELA ANTECIPADA - TERRAS INDÍGENAS - MANUTENÇÃO DO QUADRO 
   FÁTICO. Ante a relevância do pedido e o risco alusivo à posse de 
   terras, impõe-se manter a situação fática notada.

Inteiro teor:
TUTELA ANTECIPADA - TERRAS INDÍGENAS - MANUTENÇÃO DO QUADRO 
   FÁTICO. Ante a relevância do pedido e o risco alusivo à posse de 
   terras, impõe-se manter a situação fática notada.