Tribunal: STF
Processo: AI 728785
Classe: AI
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2010-05-18
Data de publicação: 2010-05-18

Ementa:
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MORTE DE UMA DAS PARTES - EXTINÇÃO 
   DO PROCESSO. Versando a ação busca e apreensão de menor, o 
   falecimento do detentor da guarda implica o prejuízo.

Inteiro teor:
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - MORTE DE UMA DAS PARTES - EXTINÇÃO 
   DO PROCESSO. Versando a ação busca e apreensão de menor, o 
   falecimento do detentor da guarda implica o prejuízo.