Tribunal: STF
Processo: AI 397970
Classe: AI
Órgão julgador: CELSO DE MELLO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2010-11-30
Data de publicação: 2010-11-30

Ementa:
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – FIXAÇÃO DAS CUSTAS E DA VERBA HONORÁRIA – MATÉRIA A SER DEFINIDA PELO JUÍZO “A QUO” – PRECEDENTES DO STF - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.

Inteiro teor:
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA – ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA – FIXAÇÃO DAS CUSTAS E DA VERBA HONORÁRIA – MATÉRIA A SER DEFINIDA PELO JUÍZO “A QUO” – PRECEDENTES DO STF - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO.