Tribunal: STF
Processo: AI 736591
Classe: AI
Órgão julgador: JOAQUIM BARBOSA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2010-11-16
Data de publicação: 2010-11-16

Ementa:
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA EM VIRTUDE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. 


Agravo regimental a que se nega provimento.

Inteiro teor:
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA EM VIRTUDE DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. 


Agravo regimental a que se nega provimento.