Tribunal: STF
Processo: RE 119013
Classe: RE
Órgão julgador: JOAQUIM BARBOSA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2009-09-29
Data de publicação: 2009-09-29

Ementa:
EMENTA: Agravo Regimental. Direito autoral. Prova em contrário. 
   Folclore. Ofensa indireta. Matéria de fato (Súmula 279). Agravo 
   desprovido.

Inteiro teor:
EMENTA: Agravo Regimental. Direito autoral. Prova em contrário. 
   Folclore. Ofensa indireta. Matéria de fato (Súmula 279). Agravo 
   desprovido.