Tribunal: STF
Processo: HC 98200
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2009-08-25
Data de publicação: 2009-08-25

Ementa:
DECRETO CONDENATÓRIO - FUNDAMENTOS - PROVA EMPRESTADA - SILÊNCIO 
   A RESPEITO. Repousando o decreto condenatório em elementos 
   diversos e silenciando quanto a prova emprestada, descabe cogitar
   de nulidade.

Inteiro teor:
DECRETO CONDENATÓRIO - FUNDAMENTOS - PROVA EMPRESTADA - SILÊNCIO 
   A RESPEITO. Repousando o decreto condenatório em elementos 
   diversos e silenciando quanto a prova emprestada, descabe cogitar
   de nulidade.