Tribunal: STF
Processo: HC 91501
Classe: HC
Órgão julgador: EROS GRAU
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2009-08-18
Data de publicação: 2009-08-18

Ementa:
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO. 
   INEXISTÊNCIA
	Excesso de prazo da prisão cautelar. Tema não 
   suscitado na impetração. Omissão inexistente.
	Embargos de 
   declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO. 
   INEXISTÊNCIA
	Excesso de prazo da prisão cautelar. Tema não 
   suscitado na impetração. Omissão inexistente.
	Embargos de 
   declaração rejeitados.