Tribunal: STF
Processo: Rcl 2398
Classe: Rcl
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2008-08-28
Data de publicação: 2008-08-28

Ementa:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. Uma vez constatada
   a inexistência de qualquer dos vícios que respaldam os embargos
   de declaração, impõe-se o desprovimento.

Inteiro teor:
EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. Uma vez constatada
   a inexistência de qualquer dos vícios que respaldam os embargos
   de declaração, impõe-se o desprovimento.