Tribunal: STF
Processo: RE 231573
Classe: RE
Órgão julgador: CEZAR PELUSO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2008-09-23
Data de publicação: 2008-09-23

Ementa:
EMENTA: RECURSO. Embargos de declaração. Erro material. Ônus da
   sucumbência. Correção. Embargos acolhidos. Tendo sido constatado
   erro material no que toca aos ônus da sucumbência, impõe-se sua
   correção.

Inteiro teor:
EMENTA: RECURSO. Embargos de declaração. Erro material. Ônus da
   sucumbência. Correção. Embargos acolhidos. Tendo sido constatado
   erro material no que toca aos ônus da sucumbência, impõe-se sua
   correção.