Tribunal: STF
Processo: AI 492303
Classe: AI
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2005-02-15
Data de publicação: 2005-02-15

Ementa:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO POR
AMBAS AS PARTES. PRESSUPOSTOS. NÃO-OCORRÊNCIA.
- Não-ocorrência dos
 pressupostos dos embargos de declaração: sua rejeição.

Inteiro teor:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO POR
AMBAS AS PARTES. PRESSUPOSTOS. NÃO-OCORRÊNCIA.
- Não-ocorrência dos
 pressupostos dos embargos de declaração: sua rejeição.