Tribunal: STF
Processo: HC 84241
Classe: HC
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2005-03-08
Data de publicação: 2005-03-08

Ementa:
EMENTA: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS:
DESISTÊNCIA.
-       Homologação de desistência requerida pelo
impetrante.

Inteiro teor:
EMENTA: PROCESSUAL PENAL. PENAL. HABEAS CORPUS:
DESISTÊNCIA.
-       Homologação de desistência requerida pelo
impetrante.