Tribunal: STF
Processo: RHC 84036
Classe: RHC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2004-04-20
Data de publicação: 2004-04-20

Ementa:
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - REGIME DE CUMPRIMENTO - PENDÊNCIA DA MATÉRIA NO PLENO - SOBRESTAMENTO - LIMINAR. A pendência da matéria no Pleno respalda o sobrestamento de processo que a verse, concedendo-se medida acauteladora.

Inteiro teor:
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - REGIME DE CUMPRIMENTO - PENDÊNCIA DA MATÉRIA NO PLENO - SOBRESTAMENTO - LIMINAR. A pendência da matéria no Pleno respalda o sobrestamento de processo que a verse, concedendo-se medida acauteladora.