Tribunal: STF
Processo: HC 84576
Classe: HC
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2004-11-09
Data de publicação: 2004-11-09

Ementa:
EMENTA: Habeas corpus. 2. Falso testemunho. 3. Ausência de
comprovação do falso. 4. Inépcia da denúncia. Precedente. 5. Ordem
deferida

Inteiro teor:
EMENTA: Habeas corpus. 2. Falso testemunho. 3. Ausência de
comprovação do falso. 4. Inépcia da denúncia. Precedente. 5. Ordem
deferida