Tribunal: STF
Processo: HC 83551
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2004-03-09
Data de publicação: 2004-03-09

Ementa:
SENTENÇA DE PRONÚNCIA - FUNDAMENTOS. Revela-se subsistente a
sentença de pronúncia que registra a materialidade e indícios da
autoria, presentes declarações de co-autor

Inteiro teor:
SENTENÇA DE PRONÚNCIA - FUNDAMENTOS. Revela-se subsistente a
sentença de pronúncia que registra a materialidade e indícios da
autoria, presentes declarações de co-autor