Tribunal: STF
Processo: HC 84077
Classe: HC
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2004-08-17
Data de publicação: 2004-08-17

Ementa:
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Atentado violento ao pudor. 3. Alegação
de vícios na prisão em flagrante e excesso de prazo prisional. 4.
Superveniência de sentença condenatória. 5. Prejudicialidade. 6.
Precedentes. 7. Ordem prejudicada

Inteiro teor:
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Atentado violento ao pudor. 3. Alegação
de vícios na prisão em flagrante e excesso de prazo prisional. 4.
Superveniência de sentença condenatória. 5. Prejudicialidade. 6.
Precedentes. 7. Ordem prejudicada