Tribunal: STF
Processo: HC 84128
Classe: HC
Órgão julgador: ELLEN GRACIE
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2004-09-14
Data de publicação: 2004-09-14

Ementa:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO
QUALIFICADO.
1.      Inexistência de ambigüidade, obscuridade,
contradição ou omissão.
2.      Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO
QUALIFICADO.
1.      Inexistência de ambigüidade, obscuridade,
contradição ou omissão.
2.      Embargos de declaração rejeitados.