Tribunal: STF
Processo: HC 82951
Classe: HC
Órgão julgador: GILMAR MENDES
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2003-11-18
Data de publicação: 2003-11-18

Ementa:
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. 3. Homicídio
qualificado (art. 121, § 2º, I e IV, c.c. art. 29 do CP). 4.
Controvérsia quanto ao elemento probatório que embasou o decreto de
prisão preventiva. 5. Pedido indeferido

Inteiro teor:
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. 3. Homicídio
qualificado (art. 121, § 2º, I e IV, c.c. art. 29 do CP). 4.
Controvérsia quanto ao elemento probatório que embasou o decreto de
prisão preventiva. 5. Pedido indeferido