Tribunal: STF
Processo: AI 402163
Classe: AI
Órgão julgador: NELSON JOBIM
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2003-02-25
Data de publicação: 2003-02-25

Ementa:
EMENTA: Responsabilidade civil. Instituições financeiras. Dano
moral. Matéria constitucional não examinada na decisão recorrida nem
opostos embargos declaratórios. Regimental não provido.

Inteiro teor:
EMENTA: Responsabilidade civil. Instituições financeiras. Dano
moral. Matéria constitucional não examinada na decisão recorrida nem
opostos embargos declaratórios. Regimental não provido.