Tribunal: STF
Processo: AI 401647
Classe: AI
Órgão julgador: ILMAR GALVÃO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2003-04-01
Data de publicação: 2003-04-01

Ementa:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS A
DESTEMPO.
Hipótese em que o recurso se revela insuscetível de
atingir seu objetivo.
Embargos não conhecidos.

Inteiro teor:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MANIFESTADOS A
DESTEMPO.
Hipótese em que o recurso se revela insuscetível de
atingir seu objetivo.
Embargos não conhecidos.