Tribunal: STF
Processo: RE 312020
Classe: RE
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2002-10-08
Data de publicação: 2002-10-08

Ementa:
EMENTA: - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ERRO
MATERIAL.
I. - Ocorrência de erro material na ementa do acórdão embargado,
que justifica o acolhimento dos embargos de declaração.
II. - Embargos recebidos.

Inteiro teor:
EMENTA: - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ERRO
MATERIAL.
I. - Ocorrência de erro material na ementa do acórdão embargado,
que justifica o acolhimento dos embargos de declaração.
II. - Embargos recebidos.