Tribunal: STF
Processo: Rcl 1513
Classe: Rcl
Órgão julgador: ILMAR GALVÃO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2002-10-03
Data de publicação: 2002-10-03

Ementa:
EMENTA: ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS, POR AUSÊNCIA DA
PRETENSA
OMISSÃO. REITERAÇÃO DA ALEGAÇÃO.
Inocorrência das baldas apontadas.
Embargos rejeitados.

Inteiro teor:
EMENTA: ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS, POR AUSÊNCIA DA
PRETENSA
OMISSÃO. REITERAÇÃO DA ALEGAÇÃO.
Inocorrência das baldas apontadas.
Embargos rejeitados.