Tribunal: STF
Processo: RE 120331
Classe: RE
Órgão julgador: NELSON JOBIM
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2001-10-30
Data de publicação: 2001-10-30

Ementa:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO. CPC, art. 535, I.
        I. - Inocorrência, no acórdão, da contradição apontada nos
embargos. CPC, art. 535, I.
        II. - Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONTRADIÇÃO. CPC, art. 535, I.
        I. - Inocorrência, no acórdão, da contradição apontada nos
embargos. CPC, art. 535, I.
        II. - Embargos de declaração rejeitados.