Tribunal: STF
Processo: RE 218512
Classe: RE
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 2001-11-20
Data de publicação: 2001-11-20

Ementa:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
PRESSUPOSTOS.
- Inocorrência dos pressupostos dos embargos de
declaração: sua rejeição.

Inteiro teor:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
PRESSUPOSTOS.
- Inocorrência dos pressupostos dos embargos de
declaração: sua rejeição.