Tribunal: STF
Processo: AI 336299
Classe: AI
Órgão julgador: SEPÚLVEDA PERTENCE
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 2001-09-18
Data de publicação: 2001-09-18

Ementa:
EMENTA: Embargos de declaração: inocorrência da omissão apontada:
rejeição.

Inteiro teor:
EMENTA: Embargos de declaração: inocorrência da omissão apontada:
rejeição.