Tribunal: STF
Processo: RE 193775
Classe: RE
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2001-11-22
Data de publicação: 2001-11-22

Ementa:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO.
I. - Ocorrência de erro de fato, que levou o Tribunal a não conhecer do
RE: nulidade do acórdão.
II. - Embargos de declaração recebidos.

Inteiro teor:
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO.
I. - Ocorrência de erro de fato, que levou o Tribunal a não conhecer do
RE: nulidade do acórdão.
II. - Embargos de declaração recebidos.