Tribunal: STF
Processo: Rcl 968
Classe: Rcl
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 2001-04-19
Data de publicação: 2001-04-19

Ementa:
RECLAMAÇÃO - OBJETO. A reclamação não é meio hábil a
alcançar-se o empréstimo de efeito suspensivo a recurso interposto.
Descabe confundir a matéria com o instituto da tutela antecipada.

Inteiro teor:
RECLAMAÇÃO - OBJETO. A reclamação não é meio hábil a
alcançar-se o empréstimo de efeito suspensivo a recurso interposto.
Descabe confundir a matéria com o instituto da tutela antecipada.