Tribunal: STF
Processo: HC 78239
Classe: HC
Órgão julgador: SEPÚLVEDA PERTENCE
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1999-02-23
Data de publicação: 1999-02-23

Ementa:
EMENTA: Prisão preventiva: fundamentação idônea para o seu
restabelecimento - agressão a testemunha pelo paciente e familiares,
um deles seu pai e co-réu - cuja veracidade o HC não se presta a
infirmar.

Inteiro teor:
EMENTA: Prisão preventiva: fundamentação idônea para o seu
restabelecimento - agressão a testemunha pelo paciente e familiares,
um deles seu pai e co-réu - cuja veracidade o HC não se presta a
infirmar.