Tribunal: STF
Processo: HC 79305
Classe: HC
Órgão julgador: OCTAVIO GALLOTTI
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1999-09-21
Data de publicação: 1999-09-21

Ementa:
EMENTA: Preso em flagrante o paciente e mantida a prisão no
curso da instrução, não há razão para que, precisamente do advento da
pronúncia,
deva resultar a insubsistência da custódia.

Inteiro teor:
EMENTA: Preso em flagrante o paciente e mantida a prisão no
curso da instrução, não há razão para que, precisamente do advento da
pronúncia,
deva resultar a insubsistência da custódia.