Tribunal: STF
Processo: HC 75302
Classe: HC
Órgão julgador: NELSON JOBIM
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1997-06-27
Data de publicação: 1997-06-27

Ementa:
EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO
FÚTIL. QUESITO LEVADO AO CONHECIMENTO DO JÚRI. AUSÊNCIA DE NULIDADE.
PENA FIXADA NO MÍNIMO COM REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O
PACIENTE. ORDEM DENEGADA.

Inteiro teor:
EMENTA: HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. MOTIVO
FÚTIL. QUESITO LEVADO AO CONHECIMENTO DO JÚRI. AUSÊNCIA DE NULIDADE.
PENA FIXADA NO MÍNIMO COM REDUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA O
PACIENTE. ORDEM DENEGADA.