Tribunal: STF
Processo: HC 75415
Classe: HC
Órgão julgador: ILMAR GALVÃO
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1997-09-02
Data de publicação: 1997-09-02

Ementa:
EMENTA: HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
FORMULADO APÓS O DECURSO DO TRÍDUO DISPOSTO NO ART. 405 DO CPP.
Inexistência, na hipótese, de constrangimento ilegal.
Precedentes do STF.
Habeas corpus denegado.

Inteiro teor:
EMENTA: HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA
FORMULADO APÓS O DECURSO DO TRÍDUO DISPOSTO NO ART. 405 DO CPP.
Inexistência, na hipótese, de constrangimento ilegal.
Precedentes do STF.
Habeas corpus denegado.