Tribunal: STF
Processo: HC 76086
Classe: HC
Órgão julgador: NÉRI DA SILVEIRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1997-11-18
Data de publicação: 1997-11-18

Ementa:
EMENTA: Habeas corpus. 2. Após a impetração, veio o
paciente a ser absolvido, em segundo grau, expedindo-se alvará de
soltura, em seu favor. 3. Habeas corpus prejudicado.

Inteiro teor:
EMENTA: Habeas corpus. 2. Após a impetração, veio o
paciente a ser absolvido, em segundo grau, expedindo-se alvará de
soltura, em seu favor. 3. Habeas corpus prejudicado.