Tribunal: STF
Processo: RMS 22913
Classe: RMS
Órgão julgador: NÉRI DA SILVEIRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1997-11-11
Data de publicação: 1997-11-11

Ementa:
Recurso em mandado de segurança.  2. Demarcação de áreas
indígenas.  3. Medida cautelar deferida, em parte.  4. Homologação pela
Turma (RISTF, art. 21, IV).

Inteiro teor:
Recurso em mandado de segurança.  2. Demarcação de áreas
indígenas.  3. Medida cautelar deferida, em parte.  4. Homologação pela
Turma (RISTF, art. 21, IV).