Tribunal: STF
Processo: HC 74598
Classe: HC
Órgão julgador: FRANCISCO REZEK
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1996-11-26
Data de publicação: 1996-11-26

Ementa:
EMENTA: HABEAS CORPUS. OITIVA DE TESTEMUNHAS. NÃO
COMPARECIMENTO DO RÉU. ARTIGO 565 DO CPP.
        Não pode a parte alegar nulidade que produziu ou para a qual
concorreu (artigo 565 do CPP).
        Ordem denegada.

Inteiro teor:
EMENTA: HABEAS CORPUS. OITIVA DE TESTEMUNHAS. NÃO
COMPARECIMENTO DO RÉU. ARTIGO 565 DO CPP.
        Não pode a parte alegar nulidade que produziu ou para a qual
concorreu (artigo 565 do CPP).
        Ordem denegada.