Tribunal: STF
Processo: HC 73957
Classe: HC
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1996-09-24
Data de publicação: 1996-09-24

Ementa:
EMENTA: "Habeas corpus".
- Cessação da prisão processual em virtude de alvará de
soltura por haver sido concedido à ora paciente, pela sentença
condenatória, o "sursis".
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.

Inteiro teor:
EMENTA: "Habeas corpus".
- Cessação da prisão processual em virtude de alvará de
soltura por haver sido concedido à ora paciente, pela sentença
condenatória, o "sursis".
"Habeas corpus" que se julga prejudicado.