Tribunal: STF
Processo: RE 167235
Classe: RE
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1995-05-30
Data de publicação: 1995-05-30

Ementa:
EMENTA:   PROCESSUAL  CIVIL.   EMBARGOS   DE  DECLARAÇÃO.
PREPARO.
       I.  - Inocorrência de omissão, dado que a questão não foi
suscitada a tempo e modo.
       II. - Embargos de declaração rejeitados.

Inteiro teor:
EMENTA:   PROCESSUAL  CIVIL.   EMBARGOS   DE  DECLARAÇÃO.
PREPARO.
       I.  - Inocorrência de omissão, dado que a questão não foi
suscitada a tempo e modo.
       II. - Embargos de declaração rejeitados.