Tribunal: STF
Processo: HC 71132
Classe: HC
Órgão julgador: NÉRI DA SILVEIRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1994-05-17
Data de publicação: 1994-05-17

Ementa:
- HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTODIA
CAUTELAR. PEDIDO DE DESISTENCIA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTODIA
CAUTELAR. PEDIDO DE DESISTENCIA. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTENCIA.