Tribunal: STF
Processo: Rcl 435
Classe: Rcl
Órgão julgador: MOREIRA ALVES
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1994-02-10
Data de publicação: 1994-02-10

Ementa:
RECLAMAÇÃO.
           - A DECISÃO DO S.T.F. NO JULGAMENTO DO HC N. 70.036 FOI
EXATAMENTE CUMPRIDA PELO DR. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU, INEXISTINDO,
ASSIM, OFENSA A AUTORIDADE DO REFERIDO JULGADO.
           RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.

Inteiro teor:
RECLAMAÇÃO.
           - A DECISÃO DO S.T.F. NO JULGAMENTO DO HC N. 70.036 FOI
EXATAMENTE CUMPRIDA PELO DR. JUIZ DE PRIMEIRO GRAU, INEXISTINDO,
ASSIM, OFENSA A AUTORIDADE DO REFERIDO JULGADO.
           RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE.