Tribunal: STF
Processo: HC 71217
Classe: HC
Órgão julgador: NÉRI DA SILVEIRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1994-03-29
Data de publicação: 1994-03-29

Ementa:
"HABEAS CORPUS". DESISTÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ
ELEMENTOS NOS AUTOS AO DEFERIMENTO DE OFÍCIO DO "WRIT". HOMOLOGAÇÃO
DA DESISTÊNCIA.

Inteiro teor:
"HABEAS CORPUS". DESISTÊNCIA. HIPÓTESE EM QUE NÃO HÁ
ELEMENTOS NOS AUTOS AO DEFERIMENTO DE OFÍCIO DO "WRIT". HOMOLOGAÇÃO
DA DESISTÊNCIA.