Tribunal: STF
Processo: HC 70208
Classe: HC
Órgão julgador: SEPÚLVEDA PERTENCE
Órgão colegiado: Primeira Turma
Data de julgamento: 1993-05-25
Data de publicação: 1993-05-25

Ementa:
E  M E  N T  A -  I. Prova:  alibi desmentido por prova
documental,  o que  basta a  impossibilitar  o seu  reconhecimento em
habeas-corpus.
              II.    Sentença   condenatória:    fixação    da   pena
adequadamente motivada.

Inteiro teor:
E  M E  N T  A -  I. Prova:  alibi desmentido por prova
documental,  o que  basta a  impossibilitar  o seu  reconhecimento em
habeas-corpus.
              II.    Sentença   condenatória:    fixação    da   pena
adequadamente motivada.