Tribunal: STF
Processo: HC 69316
Classe: HC
Órgão julgador: FRANCISCO REZEK
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1992-09-01
Data de publicação: 1992-09-01

Ementa:
- HABEAS CORPUS. DEFESA DATIVA. PLURALIDADE     DE     REUS.
ALEGAÇÃO   DE  CONFLITO.
         DEFESA DATIVA PROMOVIDA EM FAVOR DE VARIOS         CO-REUS.
ALEGAÇÃO DE CONFLITO INDEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUIZO   AO
PACIENTE.
         HABEAS CORPUS DENEGADO.

Inteiro teor:
- HABEAS CORPUS. DEFESA DATIVA. PLURALIDADE     DE     REUS.
ALEGAÇÃO   DE  CONFLITO.
         DEFESA DATIVA PROMOVIDA EM FAVOR DE VARIOS         CO-REUS.
ALEGAÇÃO DE CONFLITO INDEMONSTRADA. INEXISTÊNCIA DE PREJUIZO   AO
PACIENTE.
         HABEAS CORPUS DENEGADO.