Tribunal: STF
Processo: HC 69304
Classe: HC
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1992-08-28
Data de publicação: 1992-08-28

Ementa:
PENAL. PENA. TENTATIVA: REDUÇÃO. LATROCINIO.
         I. - A REDUÇÃO DA PENA REFERENTEMENTE A TENTATIVA, QUE PODE
VARIAR ENTRE UM TERCO E DOIS TERCOS, RESULTA DAS CIRCUNSTANCIAS DA
PROPRIA TENTATIVA.
         II. - H.C. INDEFERIDO.

Inteiro teor:
PENAL. PENA. TENTATIVA: REDUÇÃO. LATROCINIO.
         I. - A REDUÇÃO DA PENA REFERENTEMENTE A TENTATIVA, QUE PODE
VARIAR ENTRE UM TERCO E DOIS TERCOS, RESULTA DAS CIRCUNSTANCIAS DA
PROPRIA TENTATIVA.
         II. - H.C. INDEFERIDO.