Tribunal: STF
Processo: HC 68706
Classe: HC
Órgão julgador: NÉRI DA SILVEIRA
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1991-09-03
Data de publicação: 1991-09-03

Ementa:
"Habeas  Corpus".  Pedido  contra   aresto   que   confirmou
condenação do paciente. Após o  ajuizamento  do  "Habeas  Corpus",  a
Corte  indigitada  coatora   anulou   o   julgamento,   em   embargos
infringentes. "Habeas Corpus" prejudicado.

Inteiro teor:
"Habeas  Corpus".  Pedido  contra   aresto   que   confirmou
condenação do paciente. Após o  ajuizamento  do  "Habeas  Corpus",  a
Corte  indigitada  coatora   anulou   o   julgamento,   em   embargos
infringentes. "Habeas Corpus" prejudicado.