Tribunal: STF
Processo: Rcl 316
Classe: Rcl
Órgão julgador: CARLOS VELLOSO
Órgão colegiado: Tribunal Pleno
Data de julgamento: 1990-09-24
Data de publicação: 1990-09-24

Ementa:
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL E REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO.
RECLAMAÇÃO SEM OBJETO, ASSIM PREJUDICADA.

Inteiro teor:
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL E REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO.
RECLAMAÇÃO SEM OBJETO, ASSIM PREJUDICADA.