Tribunal: STF
Processo: HC 67969
Classe: HC
Órgão julgador: MARCO AURÉLIO
Órgão colegiado: Segunda Turma
Data de julgamento: 1990-08-28
Data de publicação: 1990-08-28

Ementa:
- PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE.
I. - Irrelevância da nulidade apontada, por isso que a condenação assentou-se num conjunto probatório.
II. - Habeas corpus indeferido.

Inteiro teor:
- PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE.
I. - Irrelevância da nulidade apontada, por isso que a condenação assentou-se num conjunto probatório.
II. - Habeas corpus indeferido.